A Solami – Associação de Solidariedade e Amizade de Casal de Cambra é uma Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, que se rege pela legislação em vigor, estando em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto – Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto – lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração do artigo 1.º dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo, que foi lavrado pelo averbamento n.º7 á inscrição n.º88/1995, a fls.84 do livro n.º6 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 6 de Janeiro de 2002, nos termos do n.º 2 do artigo 13º do regulamento acima citado.